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02/07/2020
02/07/2020 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020* EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 060/2020 - (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2020)
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - DECRETO N°.046/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 026/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MUNICIPAL
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 027/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - EXONERA À PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 028/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - EXONERA À PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 029/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EDUCACIONAL.
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 030/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O Srº JOSEMAR DA SILVA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 032/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - PORTARIA Nº. 033/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
 


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02/07/2020
02/07/2020 - DECRETO N°.047/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A Srª NORMA SHYRLEY BITTENCOURT GAMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
 


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01/07/2020
01/07/2020 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020* EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020 - BR HOSPITALAR LTDA
 
 


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30/06/2020
30/06/2020 - DECRETO Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
 
 


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30/06/2020
30/06/2020 - DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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22/06/2020
22/06/2020 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020* EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020 - RL COMÉRCIO SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA
 
 


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22/06/2020
22/06/2020 - DECRETO N°044/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
 
 


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22/06/2020
22/06/2020 - DECRETO N.º 045 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS NO GRUPO EXECUTIVO INTERSETORIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL – GEI.
 
 


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17/06/2020
17/06/2020 - DECRETO N.º 043 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, CAPUT E §4º, DO DECRETO Nº 11 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2020, NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 14 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 25 DE 03 DE ABRIL DE 2020, POR MAIS 14 (QUATORZE) DIAS, SUSPENDE AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 


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12/06/2020
12/06/2020 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020* EXTRATO DO CONTRATO - PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 056/2020 - (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2020) - TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
 
 


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10/06/2020
10/06/2020 - DECRETO N°042/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)
 
 


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10/06/2020
10/06/2020 - PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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