ASSISTÊNCIA SOCIAL ALERTA BENEFICIÁRIOS SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E CUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA

Segunda, 22 de Julho de 2019

Secretaria de Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Itambé, através do Programa Bolsa Família (PBF), informa que todas as famílias inseridas no Cadastro Único devem atualizar as suas informações, independe de estarem recebendo o benefício do Bolsa família ou não.

 

A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, nascimento, óbito, mudança de escola ou alteração na renda familiar.

 

A pessoa responsável pela família deve procurar a sede do programa, localizada na rua D. Pedro II, próximo à farmácia saúde. É preciso levar comprovante de residência e todos os documentos dos membros da família. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas.

 

Manter o cadastro Único em dia é fundamental para receber o benefício e ter acesso a outros programas sociais do Governo Federal.

 

Condicionalidades

Algumas regras foram estabelecidas pelo Governo Federal para proporcionar mais segurança ao PBF. Entre os mecanismos determinados estão os compromissos assumidos pelos beneficiários no intuito de contribuir para o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

 

A gestão local do programa alerta que, caso as famílias descumpram as condicionalidades, elas estão sujeitas a advertências, bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

 

Na área de educação, o Bolsa Família busca garantir que as crianças e os adolescentes estejam matriculados e frequentando a escola. Para isso é feito o acompanhamento mês a mês da frequência escolar.

 

Para garantir o recebimento do benefício do PBF, as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência escolar mensal, enquanto os jovens de 16 e 17 anos devem ter 75%.

 

Na área de saúde, o programa contribui para o desenvolvimento saudável das crianças. Isso acontece com o acompanhamento, duas vezes por ano, da vacinação e do peso e altura das crianças com menos de 7 anos. Além disso, acompanha o pré-natal das gestantes e busca orientar as mulheres em fase de amamentação.

 

 

AscomPMI





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