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Finanças
Com aumento populacional apontado pelo IBGE, Itambé terá acréscimo nos repasses do FPM a partir de 2018
03/09/2017

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 30 de agosto, as novas estimativas populacionais no país e, de acordo com os dados, o Município de Itambé, localizado na região Sudoeste da Bahia, apresentou um crescimento significativo em seu número de moradores. Ou seja, de 23.106 habitantes, a população saltou para 24.901.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM) e são referências para vários indicadores sociais e econômicos.

Dessa forma, com este crescimento demográfico, o Município de Itambé vai elevar sua categoria nos índices de cálculo do FPM e terá acréscimos nos repasses mensais das verbas federais a partir de janeiro do próximo ano, passando de 1.2 para o coeficiente de 1.4.

O principal motivo que gerou este acréscimo populacional no município foi a recente reintegração do distrito de São José do Colônia ao território de Itambé. Em 2011, por determinação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o distrito foi desmembrado de Itambé e passou a ser administrado pelo município de Caatiba.

No entanto, após um estudo profundo realizado no inicio de 2017 pelos órgãos governamentais e o empenho do prefeito de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outras autoridades, no final de abril deste ano, através da publicação da Lei Estadual nº 13.722, a localidade voltou a integrar o território de Itambé, atendendo dessa forma à vontade da grande maioria dos moradores locais.

Como os impactos financeiros positivos com a chegada de São José serão percebidos somente a partir de 2018, atualmente a Prefeitura vem passando por um período de dificuldades, já que, desde o mês de maio até o próximo mês dezembro, o Município precisa arcar com todas as despesas do distrito, sem o aumento de receita.

Entretanto, mesmo diante das dificuldades atuais, o prefeito Eduardo Gama está otimista e acredita que a partir de 2018 a situação estará mais equilibrada. “Estamos passando por um período desafiador, mas necessário, pois em poucos meses estaremos colhendo os frutos do trabalho de uma conquista histórica”, afirmou o prefeito, ressaltando que o aumento dos repasses também vai reduzir o impacto negativo causado pelas constantes perdas provocadas, sobretudo, pela atual política econômica federal que vem penalizando os municípios com vários cortes.



Autor: ASCOM/PMI