Fruto de uma parceria celebrada entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Prefeitura de Itambé e Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) vem facilitando e ampliando o acesso da população itambeense aos serviços do Poder Judiciário.

De acordo com o coordenador local do Cejusc, Paulo Ferraz, entre os serviços oferecidos pela unidade está a conciliação e a mediação através da Justiça restaurativa. O objetivo é solucionar desavenças de natureza cível, familiar, de vizinhança, de consumo, entre outras questões.

O serviço foi inaugurado em Itambé no ano passado e uma das principais conquistas, desde então, foi a efetivação do Projeto “Pai Presente”. Conforme o Supervisor do Cejusc, Amaury Gusmão, esta importante iniciativa tem como finalidade estimular o reconhecimento de paternidade de forma gratuita, sem a necessidade de ingressar com processo judicial.

Ainda segundo o supervisor, o “Pai Presente” tem ajudado muitas famílias e destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, ou após o registro da criança apenas pela mãe, e ainda nos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

Além de contar com o atendimento de profissionais altamente experientes, o Cejusc disponibiliza o trabalho comprometido e dedicado da equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fainor de Vitória da Conquista, que atendem semanalmente na unidade.

Um dos grandes incentivadores na implantação do Cejusc em Itambé, o prefeito Eduardo Gama afirma que, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania e a ampliação do acesso ao atendimento, sobretudo às pessoas de baixa renda, o Cejusc também tem ajudado a diminuir o número de processos acumulados no setor judiciário.

 “É uma parceria positiva e inteligente que, sem dúvida, está rendendo bons resultados para o nosso município. Toda equipe está de parabéns”, avaliou o prefeito.

ASCOM/PMI