Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Poucos municípios baianos conseguiram até o momento efetuar o pagamento do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
Mas em Itambé, a gestão do Prefeito Eduardo Gama, exercendo com responsabilidade o seu papel perante à valorização profissional, conseguiu cumprir a legislação e já efetivou o pagamento atualizado referente ao mês de janeiro de 2019, reajustado em 23,27%.
Assim, com o aumento salarial da categoria, o valor recebido passou para R$ 1.250,00, além do pagamento de 20% de Insalubridade, como determina a Lei 13.708/2018.
Ainda em reconhecimento aos esforços dos agentes e buscando aprimorar o atendimento junto à comunidade, a Prefeitura está atualmente ampliando o número de profissionais que opera no município.
Como parte do processo de contratação, a Secretaria Municipal de Saúde está oferecendo o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada que, além de formar novos Agentes, também está capacitando o quadro atual.
“Os agentes têm um papel fundamental na construção da Saúde Pública. Por isso, mesmo com todos os desafios, o nosso governo assumiu esse compromisso e está cumprindo suas responsabilidades”, pontuou o prefeito Eduardo Gama.
ASCOM/PMI