Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Reforçando o compromisso com a infância e com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Município de Itambé, através da secretaria Municipal de Assistência Social, esteve presente no II Encontro Estadual de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil, realizado nos dia 13 e 14 de março, em Salvador.
Promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o encontro contou com a participação de cerca de 500 profissionais da área de Assistência Social, representando 125 municípios da Bahia. Entre os participantes estava a coordenadora da Proteção Social Básica (PSB) de Itambé, Semírames (Bia) Gusmão, e a coordenadora da Proteção Social Especial (PSE), Jislane Brito.
Conforme as representantes de Itambé, o objetivo do evento foi fortalecer a articulação dos municípios e o trabalho intersetorial de combate ao trabalho infantil no estado da Bahia, além de qualificar e dar suporte aos técnicos de referência do PETI sobre o enfrentamento e prevenção do problema.
De acordo com a coordenadora da PSE, Jislane Brito, foram discutidos assuntos estratégicos de combate ao trabalho infantil com a participação de representantes atuantes no tema, como Ministério Público do Trabalho, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção ao Trabalhador Adolescente (FETIPA), dentre outros.
Para a coordenadora da PSB, Semírames Gusmão, o encontro foi uma excelente oportunidade para compartilhar experiências e traçar novas estratégias de enfrentamento e prevenção ao trabalho infantil. “A discussões foram bastante produtivas, e nos darão suporte para reforçar as nossas ações locais de combate ao trabalho infantil”, ressaltou a coordenadora.
ASCOM/PMI