Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Após denúncias recebidas, na última quarta-feira (8) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Itambé executou mais uma operação integrada de fiscalização ambiental no município. A ação teve como objetivo conter a irregularidade fiscal no transporte de granito em uma propriedade rural localizada no distrito de Catolezinho.
A operação, realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal e Policia Militar, conduzida pelo secretário municipal de Meio Ambiente Marcos Santos, Isaac Sales e sua equipe, resultou na expedição do auto de infração e no deslocamento do material apreendido para a Secretaria de Meio Ambiente.
Após pagar os custos fiscais e regularizar a situação, a empresa responsável, que já havia sido notificada meses antes da culminância da apreensão, fez a retirada do material e efetuou transporte do mesmo.
Conforme o engenheiro ambiental do Município, Carlos Leôncio, a ação fez parte de um estratégico esquema de fiscalização ambiental que vem sendo realizado em todo município.
De acordo com o Secretário Marcos Santos, a Prefeitura não tem medido esforços para coibir irregularidades ambientais. “A operação executada em Catolezinho demonstra mais uma vez o compromisso do Município com o Meio Ambiente. Continuaremos reforçando as nossas ações, dessa forma quem ganha é o Município e toda população”, afirmou o secretário.
ASCOM/PMI