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Saneamento Básico
PREFEITO ASSINA CONTRATO COM A EMBASA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
21/05/2019

Mais uma conquista histórica para o município de Itambé. Na última segunda-feira (20), o prefeito municipal Eduardo Gama assinou com a Embasa um Contrato de Programa, renovando, por mais 30 anos, a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

 

O documento também prevê a realização de ações para a expansão da cobertura dos serviços prestados pela empresa, conforme os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Nos próximos quatro anos, R$ 3,5 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário do bairro Jardim Vitória e na construção de um barramento no Rio Pardo.

 

O ato solene de assinatura aconteceu em Salvador e, além do prefeito Eduardo Gama, foi acompanhado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, representantes da diretoria da Embasa, entre outras autoridades do Governo do Estado.

 

De acordo com o prefeito, que considerou o momento um marco histórico na área de saneamento básico para o município, o contrato de programa é uma garantia que o Governo do Estado e a Embasa continuarão prestando serviços e investindo no município.

 

O contrato foi firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e traz maior segurança jurídica para o prestador e o município, facilitando a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais e viabilizando investimentos.

 

“Este documento é um instrumento de gestão transparente que vai garantir que a população se beneficie dos investimentos na ampliação do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto. Estamos muito satisfeitos e gratos por essa conquista. Quem ganha com isso é a população”, destacou o prefeito.

 

 

Ascom/PMI



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