Foi sancionada pelo prefeito municipal Eduardo Gama e publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (01) a lei nº 80/2017, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade para os Profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família do Município de Itambé (GPSF).

A bonificação, que varia de acordo com avaliação de desempenho dos funcionários, será paga com recursos do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

“É uma forma de valorizar os servidores comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, destacou o prefeito, lembrando que a lei vai permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Ainda de acordo com Eduardo Gama, a GPSF tem como objetivo incentivar a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável a nível nacional, regional e local.

Conforme a publicação, as avaliações de desempenho individual e institucional serão realizadas semestralmente, considerando os registros mensais de acompanhamento. 

No desempenho individual, além do cumprimento das metas, deverão ser avaliados aspectos como a produtividade no trabalho, conhecimento de métodos e técnicas necessários para o desenvolvimento das atividades referentes ao cargo, trabalho em equipe, comprometimento, cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.

"A GPSF pactua metas que ampliam e melhoram a qualidade de atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, ou seja, valorizamos o servidor e melhoramos cada vez mais o atendimento aos cidadãos", observou o prefeito.