A Prefeitura Municipal de Itambé publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (16) o Decreto N.º 31/2026, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20 de abril. A determinação ocorre em virtude do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21).
A medida segue diretrizes já estabelecidas nas esferas estadual e federal. O Governo da Bahia, assim como o Governo Federal também decretaram ponto facultativo em suas respectivas administrações para o dia 20. A decisão administrativa considera, sobretudo, a redução natural da demanda pelos serviços públicos não essenciais neste período.
Funcionamento dos Serviços Essenciais
O normativo municipal garante que a população não ficará desassistida. O decreto excetua do ponto facultativo os órgãos e entidades cujas atividades são de natureza contínua. Dessa forma, não poderão ser interrompidos os seguintes serviços essenciais:
- Limpeza Pública;
- Segurança e Vigilância.
Esses setores deverão funcionar normalmente, respeitando as escalas e orientações previamente definidas pelos responsáveis de cada área, a quem cabe a preservação e a manutenção dos atendimentos.
O expediente administrativo regular no Paço Municipal e nas demais secretarias da Prefeitura de Itambé será retomado na quarta-feira (22).