A Prefeitura de Itambé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, estará realizando, na próxima quarta-feira (23), uma Audiência Pública com o objetivo de debater a implementação da Lei Paulo Gustavo no Município.
A reunião vai acontecer às 9h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, e contará com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.
Conforme a Secretaria Municipal de Cultura, no total, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse nacional direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, o município de Itambé receberá R$ 233.005,20, que deverão ser distribuídos conforme determina a Lei.
Ainda segundo a Secretaria de Cultura, as propostas apresentadas serão utilizadas de modo a traçar um panorama macro das ações culturais na cidade, visando à classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores e outros aspectos relevantes para a construção dos Editais da Lei.
Os recursos podem ser implementados em produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitações, formação e qualificação do audiovisual, apoio a festivais e mostras, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, e apoio às demais áreas do setor cultural, com fomento e subsídio.