Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A Prefeitura de Itambé publicou, nesta segunda-feira (25), o decreto nº 260, de 22 de outubro de 2021, onde transfere o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 1º de novembro, véspera do feriado de 02 de novembro, Dia de Finados.
De acordo com a publicação, os serviços públicos essenciais de Saúde, Limpeza Pública e Segurança serão mantidos normalmente, ressalvando-se aqueles que, a critério e por ordem da Administração Municipal, devam funcionar eventualmente.
Ainda conforme a publicação, as atividades retornarão normalmente no dia 03 de novembro. O Decreto considera, sobretudo, o Interesse Público, uma vez que a transferência do feriado reduz custos administrativos.