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“Conhecer para garantir”. Esse foi o tema da I Audiência Pública sobre BPC – Benefício de Prestação Continuada, realizada na última terça-feira (06), pela Prefeitura de Itambé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O encontro reuniu poder público e sociedade civil com o objetivo de divulgar as principais mudanças ocorridas com a publicação do Decreto Federal nº 8.805/2016, que determina obrigatória a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único para manutenção e requerimento do benefício.
Entre as autoridades presentes estava o prefeito Eduardo Gama; a secretária de Assistência Social Letícia Chiachio, a secretária de Saúde Norma Gama; a secretária de Administração Elza Alves; a subsecretária de Assistência Social, Nágila Mattos; a coordenadora da Proteção Social Básica, Semírames Gusmão (Bia); a diretora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Alile Brito; a coordenadora da Proteção Social Especial, Jislane Brito; além de beneficiários e profissionais da Assistência Social.
A palestra foi ministrada pela analista do Seguro Social do INSS, Nádia Márcia Campos, que também abriu um espaço para falar sobre “Microempreendedor Individual”. O momento foi abrilhantado com uma apresentação cultural infantil, um momento de oração e com a participação da atriz Zizi Ferreira.
Conforme a analista do Seguro Social, os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até dezembro de 2018. Ainda de acordo com Nádia, a medida vai aperfeiçoar a gestão dos benefícios sociais, o que permitirá ao Governo Federal uma melhor administração dos recursos.
O prefeito Eduardo Gama avaliou a Audiência como bastante esclarecedora e reafirmou o compromisso do Governo Municipal em intensificar os trabalhos e mobilizar suas equipes para garantir os direitos socioassistenciais a quem tanto precisa.
“Sem dúvida, mais uma ação fundamental para fortalecer a garantia dos direitos previstos na Assistência Social às famílias em vulnerabilidade. Nossas equipes continuarão empenhadas para reforçar esse trabalho”, afirmou o prefeito.
ASCOM/PMI