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  • Despesas

    28/12/2019

    pagamentos fevereiro 2019

  • Resultado das Licitações

    18/07/2019Nº PP 021/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019

    OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO RESIDENCIAL E COMERCIAL, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE E DESCARACTERIZAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

  • Resoluções

    18/07/2019Nº 005/2019

    RESOLUÇÃO Nº. 05/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Convoca ordinariamente a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itambé - BA

  • Contratos

    18/07/2019Nº 021/2019

    EXTRATO DE CONTRATO N. 021/2019

    CONTRATO: Nº141/2019. ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL: Nº.021/2019
    PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.021/2019


  • Ata de Registro de Preços

    16/07/2019Nº 060/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 060/2019

    OBJETO: 1.1. REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL,

  • Resultado das Licitações

    15/07/2019Nº PP 060/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019

    REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

  • Contratos

    15/07/2019Nº 041/2019

    EXTRATO DO CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2019).

    Contratada: ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA

  • Dispensa de Licitação

    15/07/2019Nº 041/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2019

    Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças emequipamentos de fisioterapia

  • Contratos

    10/07/2019

    TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 032/2018

  • Avisos de Licitação

    05/06/2019Nº PP 037/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 08:30hs do dia 05/06/2019

  • Avisos de Licitação

    05/06/2019Nº PP 036/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ANTROPOMÊTRICOS DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 10:30hs do dia 05/06/2019

  • Leis

    31/05/2019Nº 575/2019

    LEI N° 575/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a denominação da Creche Escola Maria Rosilda Novais de Almeida no Bairro Durvalina Andrade´´

  • Decretos

    31/05/2019Nº 040/2019

    DECRETO N° 040/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019

    Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº PP 058/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL,

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº PP 057/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019

    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AEREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº PP 055/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019

    REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº PP 054/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019

    REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TED), NA CIDADE DE SALVADOR-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº CC 002/2019

    RESULTADO DA CARTA CONVITE 002/2019

    CONTRATAÇÃO EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS E RECREAÇÃO, PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CALENDÁRIO DE 2019 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº 016/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019

    ERRATA DO PP 016

    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

  • Resultado das Licitações

    30/05/2019Nº TP 002/2019

    RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE VALTER VILARINHO, GERUSA ALVES, SIBÉRIA MACIEL E JOSÉ RUCAS ACHY DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Resultado das Licitações

    28/05/2019Nº PP 023/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I - REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-04,

  • Editais (outros)

    27/05/2019

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  • Avisos de Licitação

    27/05/2019Nº PP 023/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I - REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRETUDO DA SECRETARIA MUNICIPAL E UNIDADES VINCULADAS.

    DATA:  27/05/2019. Local: Prefeitura Municipal, situada á Praça Osório Ferraz, nº 01, Centro, Itambé-Ba.

    HORÁRIO:  09:30hs

  • Decretos

    22/05/2019Nº 039/2019

    DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2019

  • Leis

    21/05/2019Nº 574/2019

    LEI N° 574/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019

    “Dispõe sobre a premiação, pela Secretaria Municipal de Educação, aos (as) alunos (as), Diretor (a), Vice-Diretor (a), Professor (a) e Servidor (a) destaque no ano Letivo anterior, através de uma solenidade, e dá outras providências."

  • Leis

    21/05/2019Nº 574/2019

    LEI N° 574/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019

    DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS (AS) ALUNOS (AS), DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A), PROFESSOR (A) E SERVIDOR (A) DESTAQUE NO ANO LETIVO ANTERIOR, ATRAVÉS DE UMA SOLENIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resultado das Licitações

    20/05/2019Nº PP 053/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1140-06

  • Termos de Aditivo de Contratos

    20/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 049/2018 TATIANE ALVES PEREIRA

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 049/2018, proveniente do Credenciamento n.º 001/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA.

  • Avisos de Licitação

    20/05/2019Nº CC 003/2019

    AVISO DE CARTA CONVITE Nº 003/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO PARA RUA CAPITÃO VELOSO, MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA.

  • Avisos de Licitação

    20/05/2019Nº CC 002/2019

    AVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS E RECREAÇÃO, PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CALENDÁRIO DE 2019 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA.

  • Resultado das Licitações

    20/05/2019Nº 053/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1140-06

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 043/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 043/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS ENGARRAFADO GLP P13(GÁS DE COZINHA) E BOTIJÃO DE GÁS GLP P13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA., do Pregão Presencial nº 043/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 022/2019

    EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N. 022/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER, do Pregão Presencial nº 022/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 020/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 020/2019

    OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA NOS ÔNIBUS, TRATORES E MAQUINAS PESADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Presencial nº 020/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 046/2019

    EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N. 046/2019

    OBJETO: 1.1. PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIALIZADOS EM ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, do Pregão Presencial nº 046/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 044/2019

    EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N. 044/2019

    OBJETO: 1.1. PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS E EVENTUAIS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, LUBRIFICAÇÃO A AR E HIGIENIZAÇÃO VAPORIZADA A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Presencial nº 044/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 017/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 017/2019

    OBJETO: 1.1. PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO OS ITENS E QUANTIDADES ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Presencial nº 017/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Avisos de Licitação

    16/05/2019Nº 040/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

    OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 048/2018 ROBERTO VIANA DA PAIXÃO

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 048/2018, proveniente do Credenciamento n.º 001/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 233/2017 PROCEDE BAHIA

    Termo de aditivo ao contrato nº 233/2017, proveniente do Pregão Presencial n.º 067/2017 objetivando contratação de empresas especializadas para executar serviços de publicação em jornais de grande circulação, desenvolvimento do site oficial da prefeitura municipal e atualização do site com dados das transparências públicas e divulgação de ações institucionais em site de internet, implantação, manutenção e atualização do diário oficial do município, implantação e manutenção dos e-mails corporativos, digitalização de documentos, monitoramento de presença e elaboração de plano de estratégia de visibilidade da prefeitura municipal de Itambé-BA nas mídias sociais.

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