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  • Resultado das Licitações

    11/09/2017Nº PP 068/2017

    Resultado do Pregão Presencial 068/2017

    Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais aquisições de pneus, para suprir as necessidades da frota do Município, sede e distritos conforme especificações contidas no Termo de Referência

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA

    11/03/2019Nº 001

    EDITAL nº 001/2019, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA A CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAIXA ESCOLAR E DO ESTATUTO SOCIAL DA UNI...

  • Avisos de Licitação

    28/01/2019Nº PP 020/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA NOS ÔNIBUS, TRATORES, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

    Abertura de Envelopes: 09:00hs do dia 28/01/2019.

  • Resoluções

    18/01/2019Nº 001/2019

    RESOLUÇÃO Nº. 01/2018

    Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos não executados no ano de 2018 para o ano de 2019, de contas oriundas do Fundo Nacional e do Fundo Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.

  • Portarias

    18/01/2019Nº 003/2019

    PORTARIA Nº. 003/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    NOMEIA A SRª FLAVENY SANTOS GOMES para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EDWARD CARVALHO.

  • Portarias

    18/01/2019Nº 002/2019

    PORTARIA Nº. 002/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EDWARD CARVALHO.

  • Portarias

    18/01/2019Nº 001/2019

    PORTARIA Nº. 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EDUCAÇÃO RURAL E URBANA.

  • Dispensa de Licitação

    18/01/2019Nº 001/2019

    RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019

    Objeto: Contratação de pessoa física especializada em prestação de serviços de planejamento, confecção e instalação de móveis para suprir as necessidades do Setor de Licitações e Contratos em acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.

  • Decretos

    18/01/2019Nº 008/2019

    DECRETO N°. 008/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    Nomeia a Senhora IACANÃ SOUZA PINHEIRO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES

  • Decretos

    18/01/2019Nº 007/2019

    DECRETO N° 007/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSSÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MOZART ANDRADE.

  • Decretos

    18/01/2019Nº 006/2019

    DECRETO N° 006/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSSÃO DE VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES

  • Avisos de Licitação

    17/01/2019Nº 001/2019

    AVISO DO CREDENCIAMENTO 01/2019

    CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS DA CIDADE DE ITAMBÉ/BA PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, ITAPETINGA/BA E DISTRITO DE SÃO JOSÉ, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo veículo (com manutenção), motorista, seguro e
    despesas operacionais por conta da CREDENCIADA, com ônus de combustível para este Município, conforme descrição e quantitativos constantes no Edital.


    O credenciamento ficará aberto para recebimento de propostas até o dia 31/01/2019, contados a partir da data de publicação do presente aviso.

  • Dispensa de Licitação

    14/01/2019Nº 002/2019

    RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019

    Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para suprir as demandas das Secretarias de Saúde e Assistência Social em caráter de urgência.

  • Decretos

    14/01/2019Nº 114/2019

    DECRETO Nº 114 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

    Abre crédito Orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de 5.762.884,00 (cinco milhões e setecentros e sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e dá outras providências...

  • Decretos

    11/01/2019Nº 122/2018

    DECRETO N° 122/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

  • Decretos

    11/01/2019Nº 005/2019

    DECRETO N° 005/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I E II.

  • Decretos

    11/01/2019Nº 004/2019

    DECRETO N° 004/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSSÃO DE GERENTE DA CANTINA DE CATOLEZINHO

  • Decretos

    04/01/2019Nº 123/2018

    Decreto nº 123/2018 de 31 de dezembro de 2018

    Aprova o Quadro de Detalhamento da DEspesa - QDD o Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências...

  • Servidores

    30/12/2018

    FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAMBÉ REFERENTE A JUNHO DE 2018

  • Avisos de Licitação

    06/12/2018Nº CC 002/2018

    AVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA DAR CONTINUIDADE A REFORMA DO IMOVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA CINQUENTENARIO, S/N, MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA.

  • Avisos de Licitação

    06/12/2018Nº 002/2018

    AVISO DO CREDENCIAMENTO 02/2018

    CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS DA CIDADE DE ITAMBÉ/BA PARA VITÓRIA DA CONQUISTA/BA,

  • Contratos

    06/12/2018Nº 113/2018

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, PARA REPARAR FROTA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

  • Contratos

    06/12/2018Nº 114/2018

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2018

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de brinquedos infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce para comemoração em praça pública do dia das crianças com os beneficiários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

  • Contratos

    06/12/2018Nº 120/2018

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA EFETUAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTIR A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL.

  • Resoluções

    30/11/2018Nº 005/2018

    RESOLUÇÃO Nº. 05/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2017

  • Contratos

    30/11/2018Nº 128/2018

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018

    OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens interestaduais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé/BA.

  • Dispensa de Licitação

    30/11/2018Nº 064/2018,

    Dispensa de Licitação nº 064/2018,

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/BA

  • Avisos de Licitação

    30/11/2018Nº CC 001/2018

    AVISO DE CARTA CONVITE Nº 001/2018

    AVISO DE REVOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA DAR CONTINUIDADE A REFORMA DO IMOVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA CINQUENTENARIO, S/N, COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA A FABRICA DE DOCES DELICIA DA BAHIA.

    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 11:00hs do dia 30/11/2018.

  • Contratos

    29/11/2018Nº 127/2018

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2018

    OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lembranças dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que participam de atividades nos CRAS, CIAS e localidades rurais.

  • Dispensa de Licitação

    29/11/2018Nº 063/2018

    Dispensa de Licitação nº 063/2018

    OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lembranças dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que participam de atividades nos CRAS, CIAS e localidades rurais

  • Decretos

    29/11/2018Nº 110/2018

    DECRETO Nº 110 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decretos

    29/11/2018Nº 109/2018

    DECRETO Nº 109 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.184.855,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Avisos de Licitação

    27/11/2018Nº 009/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

    AVISO DE ADIAMENTO PARA O DIA 03/12/2018

    AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIA DE FORMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 08:00hs do dia 27/11/2018.

  • Avisos de Licitação

    27/11/2018Nº 006/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

    AVISO DE ADIAMENTO PARA O DIA 03/12/2018

    AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS E INFORMATIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DE CARRO DE SOM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.


    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 10:30hs do dia 27/11/2018.

  • Decretos

    26/11/2018Nº 117/2018

    DECRETO Nº 117/2018

    Dispõe sobre a rescisão de contratos de trabalho temporário entre o Município e terceiros, e dá outras providências.”

  • Avisos de Licitação

    26/11/2018Nº 008/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

    AVISO DE ADIAMENTO PARA O DIA 06/12/2018

    AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREAS E TERRESTRES DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREO E TERSESTRE, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E GABINETE DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS PASTAS.


    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 11:00hs do dia 26/11/2018

  • Avisos de Licitação

    26/11/2018Nº 007/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

    AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, GÁS ENGARRAFADO GLP P13 (GÁS DE COZINHA) E BOTIJÃO DE GÁS GLP P13, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.


    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 08:00hs do dia 26/11/2018.

  • Contratos

    23/11/2018Nº 126/2018

    EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 126/2018

    OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO E RESIDUOS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE CATOLEZINHO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA.

  • Dispensa de Licitação

    23/11/2018Nº 062/2018,

    Dispensa de Licitação nº 062/2018,

    ATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 062/2018, PROCESSO 124/2018

    ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 124/2018

    OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO E RESIDUOS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE CATOLEZINHO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA

  • Contratos

    23/11/2018Nº 124/2018

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL PARA COBERTURA DE PARTE DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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