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  • Resultado das Licitações

    11/09/2017Nº PP 068/2017

    Resultado do Pregão Presencial 068/2017

    Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais aquisições de pneus, para suprir as necessidades da frota do Município, sede e distritos conforme especificações contidas no Termo de Referência

  • Leis

    27/05/2018Nº 277/2018

    LEI Nº 277/2018, DE 18 de Abril de 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Resultado das Licitações

    18/05/2018Nº PP 030/2018

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018,

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS, TECIDOS, CORDA, GRAMA E MATERIAS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,

  • Avisos de Licitação

    18/05/2018Nº PP 031/2017

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER.

    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 13:30hs do dia 18/05/2018.

    Local: Prefeitura Municipal

  • Dispensa de Licitação

    17/05/2018Nº 026/2018

    Resultado da Dispensa de Licitação nº 026/2018,

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA

  • Resultado das Licitações

    16/05/2018Nº PP 024/2018

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃO MUNICIPAIS DE ITAMBÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA 

  • Resultado das Licitações

    16/05/2018Nº 012/2018

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018,

    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, BOLOS E ALMOÇO TIPO QUENTINHA, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Avisos de Licitação

    16/05/2018Nº PP 030/2018

    AVISDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS, TECIDOS, CORDA, GRAMA E MATERIAS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2018.

    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 09:00hs do dia 16/05/2018.

    Local: Prefeitura Municipal

  • Leis

    15/05/2018Nº 286/2018

    LEI Nº 286/2018, DE 18 de Abril de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Avisos de Licitação

    14/05/2018Nº PP 029/2018

    AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE, VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO-A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-06, CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 09:00hs do dia 14/05/2018.

    Local: Prefeitura Municipal

  • Avisos de Licitação

    14/05/2018Nº PP 028/2018

    AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1140- 06, CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

    Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 11:00hs do dia 14/05/2018.

    Local: Prefeitura Municipal

  • Resultado das Licitações

    14/05/2018Nº PP 027/2018

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I - REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRETUDO DA SECRETARIA MUNICIPAL E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Resultado das Licitações

    14/05/2018Nº TP 001/2018

    RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018,

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAUDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DURVAL CARNEIRO S/N, BAIRRO HUMBERTO LOPES NA CIDADE DE ITAMBÉ/BAHIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS, PROPOSTA DE Nº 11850.2390001/13-005 DO SISMOB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Portarias

    11/05/2018Nº 028/2018

    PORTARIA Nº. 028/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018

    Concede licença não remunerada ao Funcionário ÂNGELO CÉSAR S.FARIAS

  • Resultado das Licitações

    10/05/2018Nº 035/2018

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL, COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FINANÇAS, CONTRACHEQUE ONLINE, TRIBUTOS E CONTROLE DE PROTOCOLO WEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Avisos de Licitação

    10/05/2018Nº CP 001/2018,

    AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 53/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 26/2013

  • Portarias

    09/05/2018Nº 003/2018

    PORTARIA Nº 03/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018

    Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Pública, designação de membro para comporem Banca Examinadora e dá outras providências.

  • Dispensa de Licitação

    08/05/2018Nº 025/2018

    Dispensa de Licitação nº 025/2018,

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTTON GASTRONOMIA PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO EM ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE RFEFERÊNCIA

    CONTRATADA: CENTRALMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI - EPP

  • Decretos

    08/05/2018Nº 027/2018

    PORTARIA N°. 027 DE 07 DE MAIO DE 2018

    CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. ÂNGELO CEZAR MAGALHÃES FARIAS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.

  • Avisos de Licitação

    07/05/2018Nº 01/2018

    AVISO DE LICITAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

    Chamada Pública N° 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013

  • Avisos de Licitação

    07/05/2018Nº 027/2018

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I - REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-03, CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

    DATA DA REALIZAÇÃO: 07/05/2018

    HORARIO: 09:00

    LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

  • Avisos de Licitação

    05/05/2018Nº 026/2018

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-03, CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

    DATA DA REALIZAÇÃO: 04/05/2018

    HORÁRIO: 09:00

    LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

  • Avisos de Licitação

    05/05/2018Nº PP 024/2018

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDERA ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

    DATA DA REALIZAÇÃO: 05/05/2018

    HORÁRIO: 09:00

    LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL

  • Decretos

    04/05/2018Nº 079/2018

    DECRETO N°.079/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018

    AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A GERIR FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Avisos de Licitação

    03/05/2018Nº PP 024/2018

    AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER

  • Inexibilidade de Licitação

    03/05/2018Nº 001/2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

    Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO SALARIAL.

    Contratado: Fabrício Alves Santos

  • Inexibilidade de Licitação

    03/05/2018Nº 004/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, NA PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/SIAFI/CADIN, ASSIM COMO PROCEDIMENTOS ADMINISTARTIVOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Avisos de Licitação

    03/05/2018Nº PP 029/2018

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE, VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO-A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-06, CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

  • Avisos de Licitação

    03/05/2018Nº PP 028/2018

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1140-06, CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

  • Decretos

    03/05/2018Nº 078/2018

    DECRETO N°.078/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

    REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOIPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    03/05/2018Nº 077/2018

    DECRETO N°.077/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

    Nomeia o Senhor DIRCEU ACHY CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE

  • Decretos

    03/05/2018Nº 074/2018

    DECRETO N°.074/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    03/05/2018Nº 072/2018

    DECRETO N°.072/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Senhora ANDRÉA DUTRA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO.

  • Avisos de Licitação

    03/05/2018Nº 025/2018

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018

    AVISO DE SUSPENSÃO DO PP 025/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

    DATA DA REALIZAÇÃO: 03/05/2018

    HORÁRIO: 14:00

    LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

     

  • Decretos

    30/04/2018Nº 04/2018

    DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decretos

    30/04/2018Nº 003/2018

    DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.387.327,34 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Leis

    27/04/2018Nº 296/2018

    LEI Nº 296/2018, DE 25 de Abril de 2018

    Amplia o número de vagas dos Agentes Comunitários de Saúde no quadro de pessoal do Município de Itambé e dá outras providências

  • Leis

    27/04/2018Nº 294/2018

    LEI Nº 294/2018, DE 18 de Abril de 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    27/04/2018Nº 293/2018

    LEI Nº 293/2018, DE 18 de Abril de 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    27/04/2018Nº 292/2018

    LEI Nº 292/2018, DE 18 de Abril de 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

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