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  • Resultado das Licitações

    11/09/2017Nº PP 068/2017

    Resultado do Pregão Presencial 068/2017

    Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais aquisições de pneus, para suprir as necessidades da frota do Município, sede e distritos conforme especificações contidas no Termo de Referência

  • Avisos de Licitação

    26/07/2018Nº 045/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS, BRINQUEDOS, JOGOS RECREATIVOS E EDUCATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

  • Avisos de Licitação

    26/07/2018Nº 043/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS.

  • Avisos de Licitação

    25/07/2018Nº 048/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS PERMANENTES, VEÍCULO DE PASSEIO (5 LUGARES) A SER DESTINADO TRANSPORTE DE EQUIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-04.

  • Avisos de Licitação

    25/07/2018Nº 051/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PESSOAS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2000cc, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

  • Avisos de Licitação

    24/07/2018Nº 046/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS A SEREM DESTINADOS AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL - CAPS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-04.

  • Avisos de Licitação

    23/07/2018Nº 044/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE, VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO-A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2915801712181636491, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

  • Avisos de Licitação

    23/07/2018Nº 048/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIA E OUTROS OBJETOS E SERVIÇOS DESTINADOS A EVENTOS FÚNEBRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Editais de Licitação

    20/07/2018Nº 039

    EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - REPUBLICADO

  • Avisos de Licitação

    19/07/2018Nº 041/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018

    OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ETANOL, POR DEMANDA, A SEREM FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NAS BOMBAS LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA VENCEDORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS

  • Editais de Licitação

    19/07/2018Nº 041

    EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018

  • Avisos de Licitação

    18/07/2018Nº 042/2018

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

  • Editais de Licitação

    18/07/2018Nº 042

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 042 - REPUBLICAÇÃO

  • Leis

    11/07/2018Nº 372/2018

    LEI Nº 372/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

  • Avisos de Licitação

    11/07/2018Nº PP 040/2018

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIALIZADOS, EM ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Avisos de Licitação

    10/07/2018Nº PP 039/2018

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, BOLSAS DE COLOSTOMIA, SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS E MATERIAIS PERMANENTES MEDICO-HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA, EM ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Contratos

    05/07/2018Nº 016/2018

    EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 016/2018

    OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • Dispensa de Licitação

    05/07/2018Nº 035/2018

    Resultado da Dispensa de Licitação nº 035/2018,

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

  • Resultado das Licitações

    05/07/2018Nº 01/2018

    RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
    DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 26/2013

  • Inexibilidade de Licitação

    05/07/2018Nº 081/2018,

    Processo Administrativo nº 081/2018,

    CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO BANDA LORDÃO E BANDA REAL FURACÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

  • Dispensa de Licitação

    05/07/2018Nº 034/2018

    Processo Administrativo nº 079/2018, Dispensa de Licitação nº 034/2018,

    OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços profissionais de fotografia e edição de imagens, com fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais necessários à cobertura fotográfica

  • Resultado das Licitações

    04/07/2018Nº 026/2018

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

    REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS/PERMANENTE PARA AS UNIDDAES BÁSICAS DE SAÚDE REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº.11850.239000/1170-03 CUJOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DESCRITOS NO EDITAL

  • Avisos de Licitação

    04/07/2018Nº TP 02/2018

    TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS 1, 2, 3, 4, 5 E EDMUNDO DOS SANTOS, NO BAIRRO DURVALINA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

  • Resultado das Licitações

    03/07/2018Nº PP 037/2018,

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018,

    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, GÁS ENGARRAFADO GLP P13 (GÁS DE COZINHA) E BOTIJÃO DE GÁS GLP P13, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Decretos

    03/07/2018Nº 075/2018

    DECRETO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2018

    DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 883.300,00 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    03/07/2018Nº 090/2018

    DECRETO Nº 90, DE 03 DE JULHO DE 2018.

    Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no Distrito de Catolezinho, área do município de Itambé/BA, em razão da precariedade do abastecimento de água à população local e dá outras providências.

  • Leis

    03/07/2018Nº 371/2018

    LEI Nº 371/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 370/2018

    LEI Nº 370/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 369/2018

    LEI Nº 369/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 368/2018

    LEI Nº 368/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 367/2018

    LEI Nº 367/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 366/2018

    LEI Nº 366/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 365/2018

    LEI Nº 365/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 364/2018

    LEI Nº 364/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 363/2018

    LEI Nº 363/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 362/2018

    LEI Nº 362/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 361/2018

    LEI Nº 361/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 360/2018

    LEI Nº 360/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 359/2018

    LEI Nº 359/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

  • Leis

    03/07/2018Nº 358/2018

    LEI Nº 358/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

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