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  • Resultado das Licitações

    11/09/2017Nº PP 068/2017

    Resultado do Pregão Presencial 068/2017

    Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais aquisições de pneus, para suprir as necessidades da frota do Município, sede e distritos conforme especificações contidas no Termo de Referência

  • Despesas

    28/12/2019

    pagamentos fevereiro 2019

  • Resultado das Licitações

    07/12/2019Nº 002/209

    RESULTADO DA CARTA CONVITE 002/209

  • Avisos de Licitação

    27/05/2019Nº PP 023/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTO/PERMANENTE PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I - REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1170-04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRETUDO DA SECRETARIA MUNICIPAL E UNIDADES VINCULADAS.

    DATA:  27/05/2019. Local: Prefeitura Municipal, situada á Praça Osório Ferraz, nº 01, Centro, Itambé-Ba.

    HORÁRIO:  09:30hs

  • Decretos

    22/05/2019Nº 039/2019

    DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2019

  • Leis

    21/05/2019Nº 574/2019

    LEI N° 574/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019

    “Dispõe sobre a premiação, pela Secretaria Municipal de Educação, aos (as) alunos (as), Diretor (a), Vice-Diretor (a), Professor (a) e Servidor (a) destaque no ano Letivo anterior, através de uma solenidade, e dá outras providências."

  • Leis

    21/05/2019Nº 574/2019

    LEI N° 574/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019

    DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS (AS) ALUNOS (AS), DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A), PROFESSOR (A) E SERVIDOR (A) DESTAQUE NO ANO LETIVO ANTERIOR, ATRAVÉS DE UMA SOLENIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resultado das Licitações

    20/05/2019Nº PP 053/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1140-06

  • Termos de Aditivo de Contratos

    20/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 049/2018 TATIANE ALVES PEREIRA

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 049/2018, proveniente do Credenciamento n.º 001/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA.

  • Avisos de Licitação

    20/05/2019Nº CC 003/2019

    AVISO DE CARTA CONVITE Nº 003/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO PARA RUA CAPITÃO VELOSO, MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA.

  • Avisos de Licitação

    20/05/2019Nº CC 002/2019

    AVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS E RECREAÇÃO, PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CALENDÁRIO DE 2019 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ/BA.

  • Resultado das Licitações

    20/05/2019Nº 053/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11850.239000/1140-06

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 043/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 043/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS ENGARRAFADO GLP P13(GÁS DE COZINHA) E BOTIJÃO DE GÁS GLP P13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA., do Pregão Presencial nº 043/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 022/2019

    EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N. 022/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER, do Pregão Presencial nº 022/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 020/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 020/2019

    OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA NOS ÔNIBUS, TRATORES E MAQUINAS PESADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Presencial nº 020/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 046/2019

    EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N. 046/2019

    OBJETO: 1.1. PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIALIZADOS EM ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, do Pregão Presencial nº 046/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 044/2019

    EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N. 044/2019

    OBJETO: 1.1. PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS E EVENTUAIS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, LUBRIFICAÇÃO A AR E HIGIENIZAÇÃO VAPORIZADA A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Presencial nº 044/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Ata de Registro de Preços

    16/05/2019Nº 017/2019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 017/2019

    OBJETO: 1.1. PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO OS ITENS E QUANTIDADES ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Presencial nº 017/2019 e com a proposta da CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste instrumento.

  • Avisos de Licitação

    16/05/2019Nº 040/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

    OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 048/2018 ROBERTO VIANA DA PAIXÃO

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 048/2018, proveniente do Credenciamento n.º 001/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 233/2017 PROCEDE BAHIA

    Termo de aditivo ao contrato nº 233/2017, proveniente do Pregão Presencial n.º 067/2017 objetivando contratação de empresas especializadas para executar serviços de publicação em jornais de grande circulação, desenvolvimento do site oficial da prefeitura municipal e atualização do site com dados das transparências públicas e divulgação de ações institucionais em site de internet, implantação, manutenção e atualização do diário oficial do município, implantação e manutenção dos e-mails corporativos, digitalização de documentos, monitoramento de presença e elaboração de plano de estratégia de visibilidade da prefeitura municipal de Itambé-BA nas mídias sociais.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    Termo de aditivo ao contrato nº 232/2017 LM SUDOESTE LTDA

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 232/2017, proveniente do Pregão Presencial n.º 067/2017 objetivando contratação de empresas especializadas para executar serviços de publicação em jornais de grande circulação, desenvolvimento do site oficial da prefeitura municipal e atualização do site com dados das transparências públicas e divulgação de ações institucionais em site de internet, implantação, manutenção e atualização do diário oficial do município, implantação e manutenção dos e-mails corporativos, digitalização de documentos, monitoramento de presença e elaboração de plano de estratégia de visibilidade da prefeitura municipal de Itambé-BA nas mídias sociais.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    ADITIVO AO CONTRATO DE IURI DO NASCIMENTO SAMPAIO

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 0001/2018, proveniente do Credenciamento n.º 001/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE DJALMA ALVES SEVERINO NOLASCO

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 040/2018, proveniente do Credenciamento n.º 001/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA.

  • Termos de Aditivo de Contratos

    16/05/2019

    ADITIVO AO CONTRATO DE FABIO SANTOS GOMES

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 130/2018, proveniente do Credenciamento n.º 002/2018 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS DA CIDADE DE ITAMBÉ/BA PARA VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.

  • Resultado das Licitações

    15/05/2019Nº PP 047/2019,

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2019,

    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, BOLSAS DE COLOSTOMIA, SOLUÇÃO ELETROLÍTICA E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL,

  • Resultado das Licitações

    15/05/2019Nº PP 034/2019

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS, TECIDOS, CORDA, GRAMA E MATERIAS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2019,

  • Resultado das Licitações

    15/05/2019Nº PP 052/2019,

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2019,

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2915.8017.1228/16408-60,

  • Resultado das Licitações

    15/05/2019Nº PP 051/2019,

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2019,

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2915.8017.1228/17275-27,

  • Resultado das Licitações

    15/05/2019Nº PP 050/2019,

    RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2019,

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE  DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2915.8017.1228/17275-27,

  • Decretos

    15/05/2019Nº 019/2019

    DECRETO nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2019

    ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  • Decretos

    15/05/2019Nº 18/2019

    DECRETO nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2019

    Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 397.400,00 (Trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  • Dispensa de Licitação

    14/05/2019Nº 038/2019

    RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2019

    OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios novos para veículos automotores e prestação de serviços de mão de obra para veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Credenciamento

    14/05/2019Nº 030/2019

    RESULTADO DO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2019

    Resultado do credenciamento por  Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Itambé-BA,

  • Credenciamento

    14/05/2019Nº 027/2019

    RESULTADO DO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2019

    Resultado do credenciamento por inexibilidade de licitação 027/2019 cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Itambé-BA

  • Credenciamento

    14/05/2019Nº 018/2019

    RESULTADO DO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019

    Resultado do credenciamento por inexibilidade de licitação nº 018/2019  cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Itambé-BA,

  • Decretos

    14/05/2019Nº 038/2019

    DECRETO N°.038/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019

    NOMEIA O SENHOR JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY PARA EXERCER O CARGO EM COMISSSÃO DE ADVOGADO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA E PLANEJAMENTO E ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO CREAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

  • Decretos

    14/05/2019Nº 037/2019

    DECRETO N°.037/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSSÃO DE ADVOGADO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

  • Termos de Aditivo de Contratos

    10/05/2019Nº 052/2019

    º Termo de aditivo ao contrato nº 052/2018 - TADEU DA SILVA CERQUEIRA

    OBJETO: lº Termo de aditivo ao contrato nº 052/2018, proveniente da Dispensa de Licitação n. 032/2018 objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PORTAL E ORNAMENTAÇÃO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, PARA OS FESTEJOS JUNINOS.

  • Decretos

    06/05/2019Nº 036/2019

    DECRETO Nº 036/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.

    Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itambé/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

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