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Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
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O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Endereço: Praça Osório Ferraz, Nº 01 - Centro - Itambé - BA - CEP Cep: 45140-000
Horário de funcionamento : Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.Fone de contato: (77) 3432-1112
Segue link para formulários:Formulários de Pedidos de acesso à informação:
Pessoa Física: form-pedido_pf
Pessoa Jurídica: form-pedido_pj
Formulários de Recursos a pedidos de acesso à informação:
Pessoa Física: form-recursos_pn
Pessoa Jurídica: form-recursos_pj
Formulários para Reclamação:
Pessoa Física: form-reclamacao_pn
Pessoa Jurídica: form-reclamacao_pj