Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Em virtude do período de Carnaval, a Prefeitura Municipal de Itambé decretou ponto facultativo no dia 12 de fevereiro (segunda-feira), feriado no dia 13 de fevereiro (terça-feira), e no dia 14 de fevereiro de 2023 (Quarta-feira de Cinzas).
Com isso, as repartições públicas internas e externas da Prefeitura não estarão em funcionamento nestas datas, exceto os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano e Segurança Pública.
O Decreto Municipal nº 15, de 06 de fevereiro de 2024, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira.
Mais Notícias
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito