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21/12/2020
21/12/2020 - DECRETO N.º 193 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 11 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E AO DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DEFINE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM TOMADAS.
 
 


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11/09/2020
11/09/2020 - DECRETO N.º 078 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 11 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E AO DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DEFINE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM TOMADAS.
 
 


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04/09/2020
04/09/2020 - DECRETO N.º 077 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 11 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E AO DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DEFINE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM TOMADA.
 
 


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19/08/2020
19/08/2020 - DECRETO N.º 068 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 11 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E AO DECRETO Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DEFINE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM TOMADAS.
 
 


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19/08/2020 - PORTARIA N.º 001 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - APROVA A NOTA TÉCNICA COVID-19, REFERENTE A DEFINIÇÕES DE AFASTAMENTO LABORAL PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
 
 


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