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  • Decretos

    09/07/2018Nº 093/2018

    DECRETO N°. 093 DE 09 DE JULHO DE 2018

    INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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    03/07/2018Nº 075/2018

    DECRETO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2018

    DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 883.300,00 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    03/07/2018Nº 090/2018

    DECRETO Nº 90, DE 03 DE JULHO DE 2018.

    Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no Distrito de Catolezinho, área do município de Itambé/BA, em razão da precariedade do abastecimento de água à população local e dá outras providências.

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    29/06/2018Nº 083/2018

    DECRETO N°.083/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018

    DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE JUNHO DE 2018

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    14/06/2018Nº 089/2018

    DECRETO Nº. 89 DE 14 DE JUNHO DE 2018.

    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÂO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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    14/06/2018Nº 038/2018

    DECRETO Nº 38 DE 02 DE ABRIL DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.626.500,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    14/06/2018Nº 037/2018

    DECRETO Nº 37 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    14/06/2018Nº 029/2018

    DECRETO Nº 29 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    14/06/2018Nº 028/2018

    DECRETO Nº 28 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 972.050,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CINQÜENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    11/06/2018Nº 088/2018

    DECRETO N°.088/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018

    DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    11/06/2018Nº 087/2018

    DECRETO N°.087/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018

    Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Junho de 2018, em comemoração aos festejos juninos do Município que se iniciam nesta data.

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    05/06/2018Nº 019/2018

    DECRETO Nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    05/06/2018Nº 018/2018

    DECRETO Nº 18 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    04/06/2018Nº 004/2018

    DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    04/06/2018Nº 003/2018

    DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.518.828,34 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    04/06/2018Nº 082/2018

    DECRETO N°.082/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018

    Nomeia o Senhor JOSIANO SENA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Coordenador Educacional

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    04/06/2018Nº 081/2018

    DECRETO N°.081/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018

    EXONERA O SENHOR JOSIANO SENA XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PESSOAL DE SERVIÇOS GERAIS

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    25/05/2018Nº 080/2018

    DECRETO N°.080/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018

    Dispõe sobre o recolhimento de todos os veículos oficiais à Garagem da Prefeitura.

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    22/05/2018Nº 080/2018

    DECRETO N° 080/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018

    Decreto de Emergência

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    08/05/2018Nº 027/2018

    PORTARIA N°. 027 DE 07 DE MAIO DE 2018

    CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. ÂNGELO CEZAR MAGALHÃES FARIAS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.

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    04/05/2018Nº 079/2018

    DECRETO N°.079/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018

    AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A GERIR FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    03/05/2018Nº 078/2018

    DECRETO N°.078/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

    REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOIPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    03/05/2018Nº 077/2018

    DECRETO N°.077/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

    Nomeia o Senhor DIRCEU ACHY CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE

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    03/05/2018Nº 074/2018

    DECRETO N°.074/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    03/05/2018Nº 072/2018

    DECRETO N°.072/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Senhora ANDRÉA DUTRA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO.

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    30/04/2018Nº 04/2018

    DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    30/04/2018Nº 003/2018

    DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.387.327,34 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    27/04/2018Nº 073/2018

    DECRETO N°.073/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018

    Decreta Ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 nos órgãos públicos municipais (segunda-feira).

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    18/04/2018Nº 070/2018

    DECRETO N°.070/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Senhor CARLOS HUMBERTO DE CARVALHO SOARES para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

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    18/04/2018Nº 067/2018

    DECRETO N°.067/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Senhor JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY para exercer o cargo em comissão de ADVOGADO ASSISTENTE DA ASSERSSORIA JURÍDICA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ .

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    18/04/2018Nº 066/2018

    DECRETO N°.066/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Senhora SUZANA CUNHA BOTELHO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA BRITES VENTURA.

  • Decretos

    18/04/2018Nº 065/2018

    DECRETO N°.065/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Senhora JULIANA SANTOS NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA CANTINA DE CATOLEZINHO.

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    18/04/2018Nº 071/2018

    DECRETO N°.071/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Senhor MANFREDO DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EDUCACIONAL.

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    16/04/2018Nº 069/2018

    DECRETO N°. 069 DE 16 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Senhora ISADORA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRA

  • Decretos

    16/04/2018Nº 068/2018

    DECRETO N°. 068 DE 16 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a pedido a Senhora ANDREIA DUTRA GUIMARÃES do cargo em comissão de PREGOEIRA

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    13/04/2018Nº 058/2018

    DECRETO N°.058/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

  • Decretos

    12/04/2018Nº 064/2018

    DECRETO N°. 64 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    Nomeia a Senhora ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SIDNEY ALMEIDA

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    12/04/2018Nº 062/2018

    DECRETO N°. 062 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    Nomeia o Senhor JORGE PAULO VIANA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-FELIPE ACHY

  • Decretos

    12/04/2018Nº 061/2018

    DECRETO Nº. 61 DE 01 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Senhora, ELENI ANDRADE BRITO para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

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    12/04/2018Nº 060/2018

    DECRETO N°. 60 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    Exonera a Senhora ELENI ANDRADE BISPO do cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS - FELIPE ACHY

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