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  • Decretos

    29/11/2018Nº 110/2018

    DECRETO Nº 110 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    29/11/2018Nº 109/2018

    DECRETO Nº 109 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.184.855,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    26/11/2018Nº 117/2018

    DECRETO Nº 117/2018

    Dispõe sobre a rescisão de contratos de trabalho temporário entre o Município e terceiros, e dá outras providências.”

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    14/11/2018Nº 116/2018

    DECRETO N°116/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

    Decreta Ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 no Paço Municipal

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    26/10/2018Nº 102/2018

    DECRETO Nº 102 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.060.259,56 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    25/10/2018Nº 113/2018

    DECRETO N°.113 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Decreta Luto Oficial de 03 dias em todo o território municipal, e dá outras providências

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    22/10/2018Nº 112/2018

    DECRETO N°112/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS.

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    22/10/2018Nº 111/2018

    DECRETO N°111/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DISTRITAIS.

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    28/09/2018Nº 099/2018

    DECRETO Nº 99 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    28/09/2018Nº 098/2018

    DECRETO Nº 98 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.363.300,00

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    12/09/2018Nº .108/2018

    DECRETO N°.108/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

    Nomeia a Senhora LUANA RIBEIRO FERRAZ para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

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    12/09/2018Nº 107/2018

    DECRETO N°.107/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

    Nomeia a Senhora DRIELY DAMASCENO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA USF JORGE HEINE.

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    12/09/2018Nº 106/2018

    DECRETO N°.106/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

    Nomeia a Senhora REBECCA GUSMÃO BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Enfermeira Coordenadora do SAMU 192.

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    10/09/2018Nº 105/2018

    DECRETO N°.105/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DA USF JORGE HEINE.

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    10/09/2018Nº 104/2018

    DECRETO N°.104/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

    EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO SAMU 192.

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    05/09/2018Nº 101/2018

    DECRETO N°.101/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

    Exonera a pedido, Gisele Evangelista dos Santos, do cargo comissionado de Coordenadora Educacional.

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    30/08/2018Nº 092/2018

    DECRETO Nº 92 DE 03 DE JULHO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    30/08/2018Nº 091/2018

    DECRETO Nº 91 DE 03 DE JULHO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.042.593,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    21/08/2018Nº 400/2018

    LEI Nº 400/2018, DE 15 de Agosto de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

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    21/08/2018Nº 393/2018

    LEI Nº 393/2018, DE 15 de Agosto de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

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    21/08/2018Nº 392/2018

    LEI Nº 392/2018, DE 15 de Agosto de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências

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    16/08/2018Nº 100/2018

    DECRETO Nº 100 DE 15 DE AGOSTO DE 2018

    DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAMBÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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    02/08/2018Nº 097/2018

    DECRETO N°.097/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018

    Exonera a pedido o Senhor JOÃO PEDRO DE MANGUEIRA MOREIRA ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

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    02/08/2018Nº 096/2018

    DECRETO N°. 096 DE 02 DE AGOSTO DE 2018

    INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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    31/07/2018Nº 076/2018

    DECRETO Nº 76 DE 01 DE JUNHO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.096.050,00 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E SEIS MIL E CINQÜENTA REAIS ),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    25/07/2018Nº 095/2018

    DECRETO N°.095 DE 25 DE JULHO DE 2018

    Decreta Luto Oficial de 03 dias em todo o território municipal, e dá outras providências

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    24/07/2018Nº 094/2018

    DECRETO Nº. 94 DE 24 DE JULHO DE 2018.

    NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    09/07/2018Nº 093/2018

    DECRETO N°. 093 DE 09 DE JULHO DE 2018

    INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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    03/07/2018Nº 075/2018

    DECRETO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2018

    DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 883.300,00 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    03/07/2018Nº 090/2018

    DECRETO Nº 90, DE 03 DE JULHO DE 2018.

    Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no Distrito de Catolezinho, área do município de Itambé/BA, em razão da precariedade do abastecimento de água à população local e dá outras providências.

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    29/06/2018Nº 083/2018

    DECRETO N°.083/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018

    DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE JUNHO DE 2018

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    14/06/2018Nº 089/2018

    DECRETO Nº. 89 DE 14 DE JUNHO DE 2018.

    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÂO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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    14/06/2018Nº 038/2018

    DECRETO Nº 38 DE 02 DE ABRIL DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.626.500,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    14/06/2018Nº 037/2018

    DECRETO Nº 37 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    14/06/2018Nº 029/2018

    DECRETO Nº 29 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    14/06/2018Nº 028/2018

    DECRETO Nº 28 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 972.050,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CINQÜENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    11/06/2018Nº 088/2018

    DECRETO N°.088/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018

    DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    11/06/2018Nº 087/2018

    DECRETO N°.087/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018

    Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Junho de 2018, em comemoração aos festejos juninos do Município que se iniciam nesta data.

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    05/06/2018Nº 019/2018

    DECRETO Nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

    ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos

    05/06/2018Nº 018/2018

    DECRETO Nº 18 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

    ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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