Filtros de Pesquisa

• Leis

  19/11/2018Nº 499/2018

  LEI Nº 499/2018, DE 13 de Novembro de 2018.

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 498/2018

  LEI Nº 498/2018, DE 13 de Novembro de 2018

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 497/2018

  LEI Nº 497/2018, DE 13 de Novembro de 2018.

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 496/2018

  LEI Nº 496/2018, DE 13 de Novembro de 2018

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 495/2018

  LEI Nº 495/2018, DE 13 de Novembro de 2018

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 494/2018

  LEI Nº 494/2018, DE 13 de Novembro de 2018.

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 493/2018

  LEI Nº 493/2018, DE 13 de Novembro de 2018

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  19/11/2018Nº 492/2018

  LEI Nº 492/2018, DE 13 de Novembro de 2018

  Dispõe sobre o limite mínimo de um lote no município de Itambé - Bahia, e dá outras providências

• Leis

  06/11/2018Nº 491/2018

  LEI Nº 491/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 490/2018

  LEI Nº 490/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 489/2018

  LEI Nº 489/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 488/2018

  LEI Nº 488/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 487/2018

  LEI Nº 487/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 486/2018

  LEI Nº 486/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 485/2018

  LEI Nº 485/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 484/2018,

  LEI Nº 484/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 483/2018

  LEI Nº 483/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 482/2018

  LEI Nº 482/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 481/2018

  LEI Nº 481/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 480/2018,

  LEI Nº 480/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 479/2018,

  LEI Nº 479/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 478/2018

  LEI Nº 478/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 477/2018

  LEI Nº 477/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 476/2018

  LEI Nº 476/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 475/2018,

  LEI Nº 475/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 474/2018

  LEI Nº 474/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 473/2018

  LEI Nº 473/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 472/2018

  LEI Nº 472/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 471/2018

  LEI Nº 471/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 470/2018

  LEI Nº 470/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 469/2018

  LEI Nº 469/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 467/2018,

  LEI Nº 467/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 466/2018

  LEI Nº 466/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 465/2018

  LEI Nº 465/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 464/2018

  LEI Nº 464/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  06/11/2018Nº 463/2018,

  LEI Nº 463/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  04/10/2018Nº 462/2018

  LEI Nº 462/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  04/10/2018Nº 461/2018

  LEI Nº 461/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRAS DE POSSE MUNICIPAL E NOS LIMITES DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Leis

  03/10/2018Nº 460/2018

  LEI Nº 460/2018, DE 26 de Setembro de 2018.

  Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências´´.

• Leis

  03/10/2018Nº 459/2018

  LEI Nº 459/2018, DE 26 de Setembro de 2018.

  Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências´´.