Publicações
Filtros de Pesquisa
Leis
07/10/2019Nº 588/2019LEI N° 588/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Cria o programa municipal de combate à evasão escolar no ensino público fundamental e dá outras providências.
Leis
07/10/2019Nº 587/2019LEI N° 587/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes IDOSOS e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Munícipio de Itambé, e dá outras providências
Leis
24/09/2019Nº 586/2019LEI N° 586/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
24/09/2019Nº 585/2019LEI N° 585/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 461/2018 que autoriza o Município a doar ao Sr. Walter de Jesus Santos uma área de terra medindo 119:25 M² (Cento e dezenove metros quadrados vinte cinco centímetros), e dá outras providências
Leis
24/09/2019Nº 584/2019LEI N° 584/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 211/2018 de 21 de Março de 2018 e dá outras providências
Leis
24/09/2019Nº 583/2019LEI N° 583/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 156/2017 que autoriza o Município a doar a Sra. Maria Luiza Paiva Pires uma área de terra medindo 200 M² (duzentos metros quadrados), e dá outras providências
Leis
16/09/2019Nº 579/2019LEI Nº 579/2019, de 06 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).
Leis
10/09/2019Nº 581/2019LEI N° 581/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências´´.
Leis
09/09/2019Nº 582/2019LEI N° 582/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Concede revisão anual e aumento real aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico em informática e dá outras providências.
Leis
26/08/2019Nº 022/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019, DE 20 de Agosto de 2019.
Extingue cargo de Auxiliar de Secretaria, e dá outras providências
Leis
08/08/2019Nº LC 021/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2019 DE 01 de Agosto de 2019.
“Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e costumes públicos; institui normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tratamento da prioridade dos logradouro e bens públicos. Denominado Código de Posturas no âmbito do município de Itambé-BA e dá outras providências.”
Leis
08/08/2019Nº 578/2019LEI N° 578/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Concede revisão anual e aumento real aos vencimentos dos servidores municipais abaixo citados.
Leis
08/08/2019Nº 577/2019LEI N° 577/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019
RATIFICA ENDEREÇO DE IMÓVEL DOADO
Leis
08/08/2019Nº 580/2019LEI N.º 580/2019 de 06 de Agosto de 2019
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itambé – BA e dá outras providências.
Leis
31/05/2019Nº 575/2019LEI N° 575/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da Creche Escola Maria Rosilda Novais de Almeida no Bairro Durvalina Andrade´´
Leis
21/05/2019Nº 574/2019LEI N° 574/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019
“Dispõe sobre a premiação, pela Secretaria Municipal de Educação, aos (as) alunos (as), Diretor (a), Vice-Diretor (a), Professor (a) e Servidor (a) destaque no ano Letivo anterior, através de uma solenidade, e dá outras providências."
Leis
21/05/2019Nº 574/2019LEI N° 574/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS (AS) ALUNOS (AS), DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A), PROFESSOR (A) E SERVIDOR (A) DESTAQUE NO ANO LETIVO ANTERIOR, ATRAVÉS DE UMA SOLENIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
07/12/2019Nº 519/2018,LEI Nº 519/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 533/2018,LEI Nº 533/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 532/2018,LEI Nº 532/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 531/2018LEI Nº 531/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 530/2018LEI Nº 530/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 529/2018LEI Nº 529/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 528/2018LEI Nº 528/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 527/2018LEI Nº 527/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 526/2018LEI Nº 526/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 525/2018LEI Nº 525/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 524/2018LEI Nº 524/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 523/2018LEI Nº 523/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 522/2018LEI Nº 522/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 521/2018LEI Nº 521/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 520/2018LEI Nº 520/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 518/2018,LEI Nº 518/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 517/2018,LEI Nº 517/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 516/2018LEI Nº 516/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 515/2018LEI Nº 515/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 514/2018LEI Nº 514/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 513/2018LEI Nº 513/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 512/2018LEI Nº 512/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 511/2018LEI Nº 511/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
iza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências