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Leis
11/07/2018Nº 372/2018LEI Nº 372/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Leis
03/07/2018Nº 371/2018LEI Nº 371/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
03/07/2018Nº 370/2018LEI Nº 370/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
03/07/2018Nº 369/2018LEI Nº 369/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
03/07/2018Nº 368/2018LEI Nº 368/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 367/2018LEI Nº 367/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 366/2018LEI Nº 366/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 365/2018LEI Nº 365/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 364/2018LEI Nº 364/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 363/2018LEI Nº 363/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 362/2018LEI Nº 362/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 361/2018LEI Nº 361/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 360/2018LEI Nº 360/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 359/2018LEI Nº 359/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 358/2018LEI Nº 358/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 357/2018LEI Nº 357/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 356/2018LEI Nº 356/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 355/2018LEI Nº 355/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 354/2018LEI Nº 354/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 353/2018LEI Nº 353/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 352/2018LEI Nº 352/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 351/2018LEI Nº 351/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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03/07/2018Nº 372/2018LEI Nº 372, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
28/06/2018Nº 373/2018LEI Nº 373/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 270 de 30 de junho de 2015 e cria o Programa Municipal Social denominado “Guarda Mirim” no Município de Itambé – Bahia.
Leis
26/06/2018Nº 350/2018LEI Nº 350/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 349/2018LEI Nº 349/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 348/2018LEI Nº 348/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 347/2018LEI Nº 347/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 346/2018LEI Nº 346/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 345/2018LEI Nº 345/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 344/2018LEI Nº 344/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 343/2018LEI Nº 343/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 342/2018LEI Nº 342/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
Leis
26/06/2018Nº 341/2018LEI Nº 341/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 340/2018LEI Nº 340/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 339/2018LEI Nº 339/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 338/2018LEI Nº 338/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 337/2018LEI Nº 337/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 335/2018LEI Nº 335/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências
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26/06/2018Nº 334/2018LEI Nº 334/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências