Entre os dias 06, 07 e 08 de março, foi realizada em todo o país a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, uma Campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça e, na Bahia, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA).

Durante os três dias de ações, a Comarca de Itambé, município da microrregião de Itapetinga, realizou 32 audiências, 28 sentenças e 16 decisões, sob a coordenação da Juíza Titular Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira. “Considerando que assumi a titularidade da comarca há menos de dois meses, acredito que o fruto do nosso trabalho foi bastante positivo”, avaliou a Juíza.

Para desenvolver a Campanha em Itambé, a Comarca local contou com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, que disponibilizou equipe multidisciplinar, composta de psicóloga e assistente social, para prestar pré-atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, a ação teve o apoio do Ministério Público da Bahia e dos servidores do Fórum Desembargador Mármore Neto.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça. Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, a Campanha é de caráter contínuo, sendo um chamado aos Tribunais de Justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

As semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

ASCOM/PMI

Informações: Site TJ/BA