A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal nesta quarta-feira (22).

O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. Os prefeitos baianos, entre eles o prefeito de Itambé Eduardo Gama, vão se unir a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com Eduardo, no dia 22 de novembro, o movimento também exigirá do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de contas da Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.

A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.

“O Governo Federal vem concentrando os recursos e, como consequência, os Municípios estão chegando a uma situação de falência, por isso vamos à luta amanhã mais uma vez. Afinal não podemos pagar a conta da crise”, reforçou o prefeito de Itambé.

O prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana, espera que o governo federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais recursos e revendo o pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos na União. “Tenho esperança de que com a nossa mobilização a gente consiga sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal para que a pauta municipalista seja colocada em prioridade. As prefeituras estão sufocadas. É preciso socorrer os municípios”, avaliou.

No centro sul baiano, o município de Matina passa por uma “situação complicada”, relata o prefeito Juscélio Fonseca. “Tivemos que nos adequar as dificuldades e reduzir praticamente a zero a capacidade de investimentos. Todo recurso que entra a gente só consegue cumprir com as obrigações, como folha de pagamento e fornecedores, porque a despesa cresceu muito enquanto a receita tem diminuído”, destacou.

Informações: UPB