PREFEITURA DE ITAMBÉ ABRE CONSULTA POPULAR PARA DISCUSSÃO DE CONTRATO QUE SERÁ EFETIVADO COM A EMBASA

Sexta, 10 de Maio de 2019

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Considerando a necessidade da participação popular na discussão de uma minuta de contrato de programa entre o município de Itambé e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), a Prefeitura abriu uma Consulta Popular em seu site oficial www.itambe.ba.gov.br. A proposta visa a execução de investimentos em serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.

 

Para participar da Consulta Popular, de acordo com o Decreto Nº 036/2019 de 03 de Maio de 2019, o cidadão deve preencher o Formulário e enviar suas sugestões até o dia 16 de Maio de 2019, através do e-mail consultapublica@itambe.ba.gov.br.

 

A sugestões também podem ser apresentadas presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, localizada no Centro Social Urbano (CSU), Rua Sebastião Soares de Oliveira s/n, Bairro Humberto Lopes, CEP: 45.140-000, das 07 às 13 horas.

 

Somente serão examinadas as sugestões da Consulta Pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

Após a realização da Consulta Pública, será realizada uma Audiência Pública, no dia 17 de maio de 2019, das 08 às 11 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. 

 

 

 Ascom/PMI

 





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