Com a presença de gestores municipais baianos no Senado Federal, entre eles o prefeito de Itambé Eduardo Gama, foi aprovado na última terça-feira (04) o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A aprovação beneficia Itambé e mais 55 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano.

Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial. Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020.

A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).

Conforme o prefeito Eduardo Gama, o índice atual de Itambé é 1.4, conquistado após a retomada do distrito de São José do Colônia em 2017. “Caso o PLC não fosse aprovado, o índice retornaria a 1.2. Seria um prejuízo muito grande com a queda brusca de receita no próximo ano”, informou o prefeito, acrescentando que a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para conquistar o congelamento.   

“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília.

ASCOM/PMI

Informações: UPB