Numa cerimônia realizada nesta terça-feira (17), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) da Comarca de Itambé.

Resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça, a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e a Prefeitura Municipal de Itambé, a nova unidade tem como objetivo promover soluções para mediação de conflitos e os incentivar à conciliação.

Antecedendo à Solenidade, a presidente do TJ e sua comitiva, formada pelas desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende (corregedora das comarcas do interior), Márcia Borges, Lisbete César Santos, Joanice Guimarães, Pilar Tobio e Aracy Borges, e também a juíza assessora da presidência Rosana Fragoso, foram recebidas pelo prefeito de Itambé Eduardo Gama, pelo vice-prefeito José Moura (Bita) Gusmão, e por outras autoridades locais.

A Cerimônia também foi acompanhada pelo Juiz de Direito, Alerson do Carmo Mendonça, titular da Comarca e também coordenador do Cejusc local; pelo diretor da Fainor, Professor Edgard Larry Andrade; pelos vereadores Sivaldo Abreu (Ceçula), Rodrigo Alves (Xirrit), Bruno Lopes, Daniel Silva, Carlos Andrade, Janevaes Moreira (Aju), Eildo Pereira (Chau) e João Alves (Kitão); secretárias municipais, Norma Gama e Alecciene Gusmão; Major PM Admário Araújo e Subtenente PM Netércio Neri; comandante da Guarda Municipal, GCM Gilberto Leite; representante das Igrejas Evangélicas, Pastor Josenei Macedo; representante da OAB, Tadeu Pereira; além de assessores e coordenadores municipais, advogados, servidores da Justiça e funcionários do Balcão de Justiça e Cidadania.

Os pronunciamentos foram abertos pelo Professor Edgard Larry, que ressaltou a importância da implantação do serviço: “Itambé faz jus ao recebimento de um instrumento desta natureza. Uma ferramenta eficaz que vai beneficiar à comunidade”, destacou o diretor da Fainor. Em seguida o Juiz de Direito, Alerson do Carmo, falou sobre os resultados positivos alcançados pelos Cejuscs na solução amigável de demandas e, consequentemente, na redução de ações judiciais.

Em seu discurso, o prefeito municipal Eduardo Gama afirmou estar honrado em receber a presidente do Tribunal de Justiça e agradeceu a implantação do Núcleo. Ainda aproveitou o momento para reiterar à presidente os agradecimentos por acatar o pedido de Itambé, há alguns meses, e manter a comarca local em pleno funcionamento. “O Cejusc é mais uma ferramenta que vai fortalecer o trabalho da Justiça local, por isso agradecemos imensamente pela instalação e por ter recebido Itambé tão bem quando lutávamos para manter esta comarca em funcionamento”.

Durante seu pronunciamento, a Desembargadora Maria do Socorro Barreto, ao mencionar o apoio da Prefeitura na implantação do Cejusc, lembrou-se da luta do prefeito Eduardo Gama pela manutenção desta comarca e, na oportunidade, enalteceu o papel dos Centros Judiciários de Solução de Conflito, classificando o serviço como uma verdadeira ferramenta para o alcance da tão almejada pacificação social.

Após o descerramento da placa de inauguração, a presidente e demais autoridades percorreram as instalações das salas do Cejusc. A visita da presidente do TJ-BA a Itambé fez parte do Programa “Presidência em Movimento” implantado logo no inicio de sua gestão.