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Recursos Hídricos
Itambé participa de Audiência Pública sobre Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé
20/09/2022

Na manhã desta terça-feira (20), representantes do Município de Itambé participaram de uma Audiência Pública que discutiu a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé. A programação aconteceu no Auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista.

O encontro foi realizado pelo Governo do Estado, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), reunindo poder público e sociedade civil. O Município de Itambé foi representado pelos membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e da Procuradoria Geral do Município.

A Audiência Pública foi presidida por servidores do INEMA, com acompanhamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e  participação do Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente.

A iniciativa para a criação do Comitê surgiu em 2015, como parte do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”. O programa tem como objetivo a preservação do Rio Catolé Grande por meio da atuação interinstitucional envolvendo o MP, poderes públicos municipais e estadual, instituições de ensino e usuários de água representativos dos municípios que compõem a bacia hidrográfica.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Washigton Correia Júnior avaliou de forma satisfatória a participação de Itambé no evento: “Queremos fazer as políticas públicas do Meio Ambiente serem voltadas à preservação das nascentes e, nesse contexto, temos o Rio Catolé Grande que banha boa parte do nosso município. Diante da importância da criação do Comitê, Itambé contou com uma grande representatividade na audiência através do poder público e da sociedade local”, destacou o secretário.

A procuradora jurídica do município, Dra. Juliana Barros Brasil, também salientou a importância do envolvimento de Itambé nas discussões. De acordo com ela, a criação do Comitê vai conferir aos municípios participantes o poder de fiscalizar e gerir outorgas para uso da água de forma consciente, ressaltando o papel importante para preservação de todo o curso do rio.



Autor: ASCOM/PMI